Quem tem Visão Monocular tem direito ao BPC. Saiba como conseguir o benefício.

21/10/2024

Você sabia que quem tem visão monocular tem direito ao BPC LOAS?

A visão monocular foi reconhecida como deficiência por lei, o que significa que você pode buscar esse benefício caso cumpra os requisitos.

E neste post, vou mostrar tudo o que você precisa para conseguir o BPC LOAS por visão monocular.

Dá só uma olhada no que você vai encontrar aqui:

O que é visão monocular?
Visão monocular é deficiência?
Quem tem visão monocular tem direito ao BPC. Saiba como conseguir o benefício.

Legal né? Com todas essas informações você vai ver que a visão monocular é considerada deficiência pelo INSS e você pode ter direito ao amparo social no valor de R$1.412,00 por mês.

Tenha uma ótima leitura.

1. O que é visão monocular?

A visão monocular é uma condição na qual a pessoa enxerga com apenas um dos olhos, enquanto o outro não tem capacidade visual ou possui visão muito limitada.

Isso pode acontecer devido a uma série de fatores, como:

Doenças
Traumas
Condições congênitas

Quem tem visão monocular enfrenta algumas dificuldades no dia a dia, como falta de percepção de profundidade e um campo de visão reduzido, o que pode interferir nas atividades comuns e até no trabalho.

Mas, o fato é que quem não tem ou não convive com alguém que tem visão monocular, talvez não acredite que essa condição possa dificultar tanto a vida das pessoas com a visão de apenas com um olho.

Vou mostrar por meio de um exemplo.

Exemplo do João

João, tem 35 anos e perdeu a visão de um dos olhos após um acidente de trabalho.

Desde então, ele vive com visão monocular, o que trouxe alguns desafios no dia a dia, como dificuldade em julgar distâncias e enxergar os objetos no seu campo de visão.

Isso impactou não só na sua rotina pessoal, mas também nas suas atividades profissionais.

Esse é apenas um exemplo simples.

2. Visão monocular é deficiência?

Vou direto ao ponto: Visão monocular é considerada deficiência.

Recentemente, a Lei nº14.126/2021, reconheceu oficialmente a visão monocular como uma deficiência sensorial.

Isso significa que quem tem perda total da visão de um olho pode ser enquadrado como pessoa com deficiência, com direito a alguns benefícios e garantias, dentre eles, o BPC LOAS.

Deficiência para fins de BPC LOAS

Para a concessão do BPC a pessoas com deficiência, a LOAS (Lei Orgânica de Assistência Social) considera deficiência qualquer limitação física, mental, intelectual ou sensorial que interfira de maneira significativa na sua capacidade de participar de atividades comuns da vida diária ou no mercado de trabalho.

No caso específico do BPC, não basta apenas apresentar um laudo médico que comprove sua deficiência.

O INSS vai avaliar se a deficiência de fato gera barreiras e dificuldades no seu dia a dia, que afetam sua vida social e profissional.

Ou seja, a deficiência precisa ser de natureza e gravidade que limitam a sua capacidade de trabalhar ou se integrar plenamente à sociedade.

Por exemplo, se você tem visão monocular, que é a perda total da visão em um dos olhos, o INSS precisa entender se essa condição gera dificuldades no seu cotidiano.

Muitas pessoas com visão monocular podem ter mais dificuldades em determinadas atividades, como dirigir ou trabalhar em certas funções que exigem visão perfeita dos dois olhos.

Esses fatores são analisados durante a perícia médica que o INSS realiza.

Feitos esses esclarecimentos.

3. Quem tem visão monocular tem direito ao BPC. Saiba como conseguir o benefício.

Como vimos há pouco, quem tem visão monocular pode ter direito ao BPC LOAS.

O BPC LOAS é um amparo social no valor de um salário mínimo por mês a pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade (que não têm condições de se sustentarem sozinhas e nem serem sustentadas pela família).

Mas há algumas exigências que você precisa atender.

Saiba quais os requisitos necessários para conseguir o benefício por visão monocular:

1. Ter a deficiência: Visão monocular

O BPC também é destinado a quem tem alguma deficiência de longo prazo que impeça de participar da sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas

2. Avaliação da deficiência

A visão monocular é uma deficiência, mas o INSS precisa avaliar se essa condição realmente causa barreiras que dificultam sua participação plena na sociedade ou no mercado de trabalho.

A perícia médica é uma das etapas mais importantes. Nessa avaliação, um médico perito do INSS vai examinar seus laudos e fazer uma análise da sua condição.

É fundamental que você explique ao perito como a perda da visão em um olho afeta sua vida, seja no trabalho, seja nas atividades cotidianas.

É importante você apresentar também no dia da perícia:

Laudo médico: Emitido por um oftalmologista, que comprove a perda de visão em um dos olhos
Exames oftalmológicos recentes: Como acuidade visual, campo visual e outros que ajudem a detalhar sua condição;
Relatórios médicos: Explicando como a visão monocular impacta sua vida diária, incluindo o trabalho e outras atividades

Esses documentos serão analisados por um perito médico do INSS durante a perícia.

3. Comprovação da renda

Outro requisito crucial para conseguir o BPC LOAS é a questão da renda familiar.

Para ser aprovado, a renda per capita da sua família deve ser menor que 1/4 do salário mínimo, o que atualmente corresponde a R$353,00 por cada integrante da família.

Para calcular essa renda, você deve somar todos os rendimentos da sua família (salários, pensões, aposentadorias) e dividir pelo número de pessoas que vivem na sua casa.

No entanto, mesmo que a renda seja um pouco maior, o INSS pode abrir exceções se houver despesas elevadas com tratamentos médicos, medicamentos ou outras necessidades essenciais.

Nesse caso, você precisará comprovar essas despesas com recibos, notas fiscais e relatórios médicos, mostrando que a maior parte da renda familiar é comprometida com esses custos.

4. Avaliação Social

Além da perícia médica, o INSS pode também realizar uma avaliação social.

Essa etapa é conduzida por um assistente social, que avaliará sua situação de vida e financeira.

O objetivo é entender como sua condição afeta seu dia a dia e se realmente há uma vulnerabilidade social que justifique a concessão do benefício.

Durante essa avaliação, o assistente social pode fazer uma visita à sua casa ou uma entrevista.

Ele vai querer saber sobre sua rotina, seu ambiente familiar, as condições de moradia e outros fatores que mostram como a visão monocular afeta sua vida prática.

5. Documentação completa

Documentos do requerente

Esses documentos são essenciais para te identificar e confirmar sua situação civil e familiar.

Eles devem estar atualizados e completos:

RG: Ou outro documento de identificação original com foto, como por exemplo a CNH
CPF
Comprovante de residência: Conta de água, luz, telefone ou outro documento recente
Certidão de nascimento (se for solteiro) ou certidão de casamento (se for casado)
Carteira de trabalho: Mesmo que não tenha registro, é importante apresentar para comprovar a ausência de vínculos recentes

Laudo médico que comprove a visão monocular

Um dos documentos mais importantes para conseguir o BPC LOAS por visão monocular é o laudo médico.

Esse laudo deve ser emitido por um oftalmologista e precisa comprovar que você tem visão monocular.

O laudo deve descrever de forma detalhada a sua condição, especificando que você perdeu total ou parcialmente a visão de um dos olhos.

Ele também deve mencionar a data do diagnóstico, o tratamento que você fez (se houver) e se a perda de visão é irreversível.

O laudo médico precisa ser recente, com menos de seis meses.

Exames oftalmológicos

Além do laudo médico, é fundamental apresentar exames oftalmológicos que comprovem a sua deficiência. Esses exames ajudam a detalhar a gravidade da sua visão monocular, como:

Exame de acuidade visual: Esse exame mostra o quanto você consegue enxergar com o olho saudável e o quanto a visão está comprometida no olho afetado
Exame de campo visual: Mede o quanto você enxerga ao redor sem precisar mover os olhos. Esse exame pode ajudar a comprovar a limitação causada pela visão monocular

Comprovante de renda familiar

Contracheques ou holerites de todos os membros da família que moram na mesma casa
Extratos bancários recentes, mostrando movimentações financeiras
Declaração de imposto de renda: Se alguém na família declarar
Comprovante de benefícios: Se algum membro da família recebe aposentadoria, pensão ou outro benefício, é necessário apresentar o comprovante

Documentos que comprovem as despesas médicas

Se a sua família tem uma renda um pouco acima do limite exigido, você pode tentar justificar isso apresentando despesas médicas

Isso porque, em alguns casos, o INSS pode ser mais flexível com o critério de renda, especialmente se houver gastos altos com tratamentos de saúde.

Então, você vai precisar dos documentos abaixo:

Notas fiscais e recibos de medicamentos
Comprovantes de tratamentos médicos relacionados à visão monocular ou outras condições de saúde
Relatórios médicos que expliquem a necessidade dos tratamentos

Documentos relacionados ao Cadúnico

Para solicitar o BPC LOAS, é necessário estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

O cadastro é obrigatório e serve para comprovar a situação de vulnerabilidade social.

Você vai precisar dos seguintes documentos:

Número do NIS (Número de Identificação Social): Você recebe esse número quando se inscreve no Cadastro Único. Ele é essencial para dar entrada no benefício;
Comprovante de inscrição no CadÚnico: Você pode obter em um CRAS (Centro de Referência de Assistência Social)

Outros documentos de comprovação

Em alguns casos, pode ser necessário apresentar outros documentos que ajudem a fortalecer o seu pedido de BPC.

Cada caso é analisado individualmente, e se você tem alguma outra documentação que possa comprovar a sua dificuldade de exercer atividades diárias ou de se inserir no mercado de trabalho, é importante incluir:

Declaração de escolas ou cursos técnicos mostrando dificuldades de estudo ou aprendizado por conta da visão monocular
Comprovantes de tentativas de emprego frustradas devido à deficiência
Relatórios sociais, que podem ser feitos por assistentes sociais que conheçam sua situação de vida e a condição financeira da sua família

✅Viu só quantas exigências?

Para conseguir o BPC LOAS por visão monocular, é essencial que você apresente toda a documentação médica, exames oftalmológicos, comprovantes de renda e despesas médicas, além de estar inscrito no Cadastro Único.

O mais recomendado é buscar o auxílio de um bom advogado previdenciário para analisar o seu caso e garantir todos os seus direitos.

Conclusão

Você chegou ao final desse post e viu que a visão monocular, desde 2021, foi reconhecida como deficiência, conforme a Lei nº14.126/2021.

Por isso, quem tem visão monocular, pode ter direito ao BPC LOAS.

Mas, para ter direito ao auxílio no valor de R$1.412,00 por mês (2024) é preciso atender a uma série de exigências da LOAS, dentre elas: Avaliação social, perícia médica e comprovação de renda familiar.

Felizmente você está mais preparado para enfrentar esse tipo de situação.

Afinal, só aqui eu mostrei:

O que é visão monocular
Visão monocular é deficiência
Quem tem visão monocular tem direito ao BPC. Saiba como conseguir o benefício

Bom, por enquanto é só.

Mas se você ficou com alguma dúvida entre em contato agora pelo WhatsApp para fazer seu atendimento gratuito.

E se você entendeu que quem tem visão monocular tem direito ao BPC LOAS, agora você já sabe que pode contar comigo quando e onde você estiver através do nosso Escritório Online para Trabalhadores.🤝🏼

Espero que esse conteúdo tenha ajudado.

Ah e não esquece de compartilhar esse post com um colega que tem visão monocular e que precisa conhecer os seus direitos.